Zé Celso (ao centro) e outros artistas dos palcos na Câmara de São Paulo durante o processo que deu origem à Lei de Fomento ao Teatro: atrasos no pagamento aos artistas geram apreensão – Foto: Divulgação
Por Miguel Arcanjo Prado
Artistas do teatro se reuniram na noite desta segunda (24), na sede da Cia. do Feijão, no centro de São Paulo, para elaborar estratégias que garantam o cumprimento, pela Prefeitura de São Paulo, da Lei de Fomento ao Teatro, criada em 2002, e também do Prêmio Zé Renato, criado em 2014. Ambas contemplam projetos teatrais na capital paulista com recursos públicos para seus desenvolvimentos e apresentações.
Segundo os artistas, os 12 coletivos aprovados no último Fomento ainda não receberam a primeira parcela do pagamento do edital do primeiro semestre. A Prefeitura, de acordo com os artistas, afirmou não ter verba após congelamento de quase metade do orçamento da pasta da Cultura. Os artistas ainda reivindicam o lançamento do edital do Prêmio Zé Renato referente ao primeiro semestre deste ano.
“A Lei de Fomento ao Teatro e a Lei Prêmio Zé Renato são políticas de Estado que foram votadas na Câmara Municipal e passaram por inúmeras comissões, além de audiências públicas, como pede um regime que se diz republicano. Portanto, a obrigação do executivo é antes de tudo executar e cumprir a Lei”, fala o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu.
Importância dessas políticas públicas
Ele lembra que ambas são fundamentais para o teatro paulistano. “Essas políticas têm uma importância enorme na consolidação dos avanços para o teatro e a cultura da cidade, pois surgiram justamente para fortalecer um setor que se relaciona diretamente com o universo da pesquisa continuada, no caso do Fomento, e da produção e circulação de pequenos e médios produtores no caso do Prêmio Zé Renato”, lembra Pompeu. “Não à toa foram votadas por unanimidade e com o apoio de todas as legendas que compunham a câmara paulistana”, complementa.
Desde 2002 o Programa Municipal de Fomento ao Teatro já apoiou 433 projetos de 147 núcleos artísticos em 29 edições. Já o Prêmio Zé Renato, que já contou com cinco edições, apoiou 112 projetos artísticos.
“Essas leis têm servido como referência em vários países do mundo e representam um dos maiores avanços na história das artes nesse país e precisam ser ampliadas e nunca desmontadas e sucateadas. O papel do executivo é justamente de esforçar-se para que sejam executadas”, finaliza o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro.
Siga Miguel Arcanjo Prado no Facebook, no Twitter e no Instagram.
