Perdas na cultura chegarão a R$ 11 bilhões em 3 meses de confinamento, aponta UFMG
Crise do coronavírus paralisou o setor cultural
Pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) apontam que as atividades culturais fora do domicílio foram as que mais sofreram com o advento da pandemia do novo coronavírus, em razão do isolamento social. “Podemos dizer que se trata de um setor que teve praticamente 100% de suas atividades paralisadas em decorrência da pandemia de Covid-19, já que as atividades prestadas envolvem aglomerações”, indica a nota técnica Efeitos da Covid-19 na economia da cultura no Brasil, recentemente publicada por professores e pesquisadores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.
Para fazer frente aos efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia da cultura do Brasil, os governos brasileiros precisam estabelecer programas de crédito, de renda mínima e de exoneração fiscal específicos para o setor de atividades artísticas, criativas e de espetáculos da economia brasileira, além de estender prazos de editais e suspender as contas de serviços públicos de espaços culturais fechados, apontam os pesquisadores.
Segundo informou a UFMG ao Blog do Arcanjo, o documento, ao simular um cenário com a queda de 100% do consumo das famílias dessa atividade por três meses, e considerando que “o setor de atividades artísticas, criativas e de espetáculos tem multiplicador de produção de 1,6, o que indica que para cada R$ 1 de expansão da demanda do setor são gerados R$ 1,60 na economia”, os pesquisadores concluem que, “em termos monetários, o impacto da paralisação da prestação de serviços artísticos e culturais fora do domicílio por três meses seria de queda de R$ 11,1 bilhões no valor da produção da economia brasileira. Esse índice representa uma redução “de 21,2% no valor bruto da produção do próprio setor (no ano) e de 0,17% na economia (no ano)”, escrevem os autores.
A nota foi produzida por Ana Flávia Machado e Débora Freire Cardoso, professoras da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG, Rodrigo Cavalcante Michel, doutor em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Face, Gabriel Vaz de Melo, mestre em economia também pelo Cedeplar, e Alice Demattos Guimarães, mestranda em mercados globais e criatividades locais no Erasmus Mundus que se graduou em Ciências Econômicas pela UFMG.
Propostas para minimizar a crise na cultura
Após mapear os efeitos da paralisação da economia nos setores artístico-culturais – e perceberem que “o impacto dessa paralisação se espraia ao longo de toda essa cadeia produtiva”, passando pelas dimensões da produção, da disseminação e divulgação, do consumo e fruição e do fomento e financiamento, – os pesquisadores propõem na nota técnica uma série de políticas públicas a serem desenvolvidas e realizadas pelos governos em curto e médio prazo, nas esferas federal, estadual e municipal, com foco em contrabalancear esses efeitos negativos.
Em curto prazo, sugerem a abertura de programas de crédito direcionados para a categoria e o pagamento de renda mínima para artistas e profissionais que trabalham no apoio à produção artística-cultural, como técnicos de montagem, de cenografia e de som, entre outros; a exoneração fiscal de tributos diretos – como IPTU, IRPF e IRPJ – da categoria e a suspensão dos pagamentos das contas de serviços públicos – como água e energia – dos estabelecimentos culturais pelo tempo em que tiverem de ficar fechados; e a dilatação dos prazos dos projetos financiados por leis de incentivo e por editais, sejam públicos ou privados, além da abertura de editais para fomentar produções voltadas para a internet.
Já no médio prazo, os pesquisadores sugerem, entre outras medidas, expandir o investimento público em atividades artístico-culturais, priorizando as regiões mais pobres, que contam com menos participação da iniciativa privada; manter a citada oferta de renda mínima e os demais apoios de curto prazo até o pleno restabelecimento da autonomia financeira dos envolvidos; retomar as políticas de formação de público e de democratização de acesso à arte e à cultura que estavam em andamento entre 2005 e 2014; formular políticas públicas transversais, que estimulem atividades artístico-culturais combinadas com os setores da educação e do turismo; planejar desde já a forma como se dará o retorno das atividades do setor.
“Pelo seu caráter meritório, de expressão de valores e tradições, informacional, de estímulo à criatividade e de entretenimento da população, o setor cultural de um país deve ser impulsionado por meio de políticas públicas que garantam sua produção, divulgação e geração de renda para aqueles nele ocupados”, escrevem os pesquisadores. “Em momentos como os vividos durante a pandemia de Covid-19, a pertinência da formulação de políticas públicas que o incentivem é gritante, posto que todas as atividades artístico-culturais desenvolvidas fora do domicílio estão paralisadas pelo fechamento dos espaços culturais, e, conforme mostrou nosso estudo, o impacto dessa paralisação se espraia ao longo da cadeia produtiva do setor”, concluem os autores.
Texto com informações de Ewerton Martins Ribeiro e Assessoria de Imprensa UFMG.
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