Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
O ano de 2020 foi difícil para a cultura no mundo inteiro, com a paralisação de suas atividades por conta da quarentena, levando os profissionais do setor a temerem por sua subsistência. Neste cenário, em que o governo federal ignorou a categoria, o estado de São Paulo amparou os profissionais com programas de fomentos. Estas ações movimentaram R$ 688,8 milhões na economia, em um verdadeiro efeito multiplicador: de cada R$ 1 investido na cultura e na economia criativa foram movimentados R$ 1,67 na economia como um todo, como aponta a FGV Projetos no Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa. O estudo ainda aferiu que, caso as ações tivessem sido presenciais — o que foi impossibilitado pela pandemia em 2020 —, o impacto de cada R$ 1 fomentado no setor seria de R$ 6,44 na economia local como um todo.
Os números robustos da pesquisa da FGV Projetos reforçam que a Lei Aldir Blanc, implementada em 2020 de forma emergencial com recursos federais aprovados pelo Legislativo e geridos por Prefeituras e Estados, precisa se tornar um mecanismo permanente de fomento ao setor cultural. Quem ganha com isso é a economia brasileira como um todo.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, no seminário Economia Criativa & Desenvolvimento, realizado nesta terça (28) na Pinacoteca do Estado de São Paulo. O evento reuniu lideranças do setor público e privado na área cultural e foi transmitido pelo canal Arte 1 Talks, do Grupo Bandeirantes. O jornalista Zeca Camargo foi o apresentador do evento.
Segundo Sá Leitão, os programas de fomento à cultura do Governo de São Paulo movimentaram, entre janeiro e dezembro de 2020, R$ 688,8 milhões na economia. Desse total, foram R$ 413,6 milhões de forma direta e outros R$ 275,2 milhões de forma indireta, além de R$ 110,8 milhões em tributos federais, estaduais e municipais. Tais montantes geraram ou mantiveram 9,2 mil postos de trabalhos de forma direta, enquanto que 40.221 profissionais participaram dos projetos fomentados.
“O estudo mostra que não é só o setor criativo que se beneficia desses programas, mas o conjunto da sociedade, uma vez que a injeção de dinheiro na cultura impacta positivamente as cadeias de valor e a geração de emprego, renda e desenvolvimento. Esperamos que a divulgação do estudo fortaleça a certeza de que a Lei Aldir Blanc deve se tornar um mecanismo perene. A constância dos programas de incentivo maximiza os resultados. Esse é o segredo do sucesso do ProAC”, afirmou Sérgio Sá Leitão.
Cultura movimenta SP
No Estado de São Paulo, a economia criativa representa 3,9% do PIB, conta com 150 mil empresas e instituições, gera 1,5 milhão de postos de trabalho e representa 47% do PIB criativo do país. São R$ 78,35 bilhões gerados anualmente. Desde 2019, o Governo de São Paulo realiza um investimento recorde nos programas de fomento à cultura.
Em 2019, foram R$ 166,7 milhões (ProAC ICMS, ProAC Editais, Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural SP); 2020, R$ 454,2 milhões (ProAC ICMS, ProAC Editais, ProAC LAB, Juntos pela Cultura e Difusão Cultural SP); 2021, R$ 204,5 milhões (ProAC Editais, ProAC Direto, ProAC LAB, Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural SP) e 2022, R$ 273,2 milhões (ProAC Editais, ProAC ICMS, Juntos Pela Cultura, Difusão Cultural SP e Cultura Viva SP)
Lei Aldir Blanc
Dentre os programas estudados no levantamento da FGV Projetos, está a Lei Aldir Blanc (LAB). Com o objetivo de estimular a retomada da produção artística e a geração de emprego e renda na cadeia produtiva da cultura e economia criativa, o programa movimentou R$ 401,3 milhões no período, sendo R$ 242,9 milhões de forma direta e R$ 158,4 milhões indireta.
A Lei Federal gerou ou manteve ainda mais de 5,5 mil postos de trabalho na economia e 23.323 profissionais foram envolvidos na realização de projetos. O cálculo foi feito com base na quantidade de empregos gerados ou mantidos pelo setor. Além disso, foram arrecadados R$ 64,1 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
Após o cálculo do impacto econômico total, foi possível analisar o Índice de Alavancagem Econômica (IAE) dos valores aplicados no programa. Este indicador apresenta quanto o setor cultural e de economia criativa consegue impulsionar a atividade econômica local por meio dos programas de fomento. Neste exemplo, a cada R$ 1,00 gasto pela LAB nas atividades do setor cultural e criativo, foi movimentado R$ 1,65 na economia.
ProAC
No ProAC, um programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, o Estado pode realizar investimentos diretos em projetos culturais, por meio de concursos regulamentados em formato de editais.
O valor total de movimentação direta do programa foi de R$ 160,1 milhões (sendo R$ 65,1 milhões por editais e R$ 95 milhões pelo ProAC ICMS), em 35 editais e 975 projetos culturais selecionados. Outros R$ 110,2 milhões foram movimentados de forma indireta, 3.413 postos de trabalho gerados e ou mantidos, 15.709 profissionais envolvidos na realização de projetos e R$ 43,9 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
No caso do ProAC, o setor consegue impulsionar a atividade econômica em 1,69 (a cada R$ 1,00 gasto pelo ProAC nas atividades do setor cultural e criativo foi movimentado R$ 1,69 na economia).
Juntos pela Cultura
Já o Juntos pela Cultura, que visa estreitar a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras por meio de seleções feitas por chamadas públicas, teve um valor total de forma direta de R$ 10,7 milhões. De maneira indireta, foram R$ 6,5 milhões. Com base no estudo feito nos outros programas, foram gerados ou mantidos 302 postos de trabalho e 1.189 profissionais envolvidos na realização de projetos. A cada R$ 1,00 gasto pelo programa nas atividades do setor cultural e criativo, são movimentados R$ 1,61 na economia.
Os números dos estudos apontam uma considerável movimentação econômica em todo o estado, com base nos valores que a área de cultura e economia criativa proporcionam. Eles refletem em impactos positivos sociais e fiscais e contribuem como grandes influenciadores de cultura, da equidade social e da diversidade.
Cultura reage mais rápido a eventuais crises
A pesquisa da FGV Projetos indica que o setor se mostra capaz de reagir de forma mais rápida a eventuais crises, pois se utiliza de recursos já disponíveis ou existentes como base para o seu desenvolvimento.
Os programas citados anteriormente são políticas setoriais de fomento que ultrapassam a fronteira cultural e da economia criativa, gerando impacto em todas as atividades econômicas do país.
Outro ponto importante a se destacar é que eles se relacionam com micro e pequenas empresas no fornecimento de produtos e serviços ao setor, promovendo, automaticamente, o desenvolvimento econômico e a geração de renda para a população, além de alavancar outras áreas que circundam os projetos culturais, como o turismo, o setor alimentício e o de transportes.
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Jornalista cultural influente, Miguel Arcanjo Prado dirige o Blog do Arcanjo desde 2012 e o Prêmio Arcanjo desde 2019. É Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Eleito três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por TV Globo, Grupo Record, Grupo Folha, Editora Abril, Huffpost Brasil, Grupo Bandeirantes, TV Gazeta, UOL, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. Foi coordenador da SP Escola de Teatro. Integra o júri do Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio Governador do Estado de SP, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Destaque Imprensa Digital, Prêmio Guia da Folha e Prêmio Canal Brasil. Vencedor do Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade Prêmio Governador do Estado, maior honraria na área de Letras de São Paulo.
Foto: Edson Lopes Jr.
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