CineOP: Carta de Ouro Preto marca encerramento da 18ª Mostra de Cinema de Ouro Preto

Encerramento da 18ª CineOP apresenta os resultados dos Encontros de Arquivos e Encontros de Educação © Universo Produção Leo Fontes Divulgação Blog do Arcanjo 2023

Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo

Enviado especial a Ouro Preto*

Na manhã de segunda-feira, 26/6, último dia da 18ª edição da CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, foram apresentados os resultados dos Encontros de Arquivos e os Encontros de Educação, depois de uma semana intensa de debates, discussões e aprimoramentos de seus trabalhos. Diversas novidades foram anunciadas e reforçadas e um contato direto entre entidades dos dois setores e o governo federal foi realizado no intuito de levar ao poder público as definições e perspectivas de áreas essenciais no desenvolvimento do país. O Blog do Arcanjo apresenta ao final da matéria as cartas completas apresentadas.

Na Carta de Ouro Preto da ABPA (Associação Brasileira de Preservação Audiovisual), a entidade exalta duas iniciativas lançadas durante a CineOP: a criação, por parte do Ministério da Cultura, de uma diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual; e a fundação do Fórum Brasileiro de Museus da Imagem e do Som – MIS em Rede.

Além disso, a Carta reforça a atualização do PNPA (Plano Nacional de Preservação Audiovisual), documento desenvolvido durante vários anos em encontros da CineOP e que seria protocolado no governo federal em 2016, quando o setor foi surpreendido pelo impeachment de Dilma Rousseff e o posterior descaso das gestões federais com a área de preservação audiovisual. Com a recriação do Ministério da Cultura em janeiro de 2023, a ABPA encontrou novos canais de diálogo, que culminaram num novo Plano e sua ocasional entrega ao governo.

“Após seis anos de ataques à democracia e violência contra valores fundamentais da sociedade, como a cultura e a educação, apresentamos o Plano Nacional de Preservação Audiovisual na sua versão atualizada e aprovada em Assembleia Geral ordinária da ABPA. Trata-se de um documento essencial para subsidiar as políticas públicas voltadas para a área de preservação audiovisual no Brasil e promover o desenvolvimento do setor”, destaca a Carta. 

Por sua vez, a Carta de Ouro Preto apresentada pelo Encontro da Educação e XV Fórum da Rede Kino chamou atenção para a implantação de uma nova PNED (Política Nacional de Educação Digital). “Nosso diagnóstico revela a necessidade de uma PNED que inclua o audiovisual como um de seus eixos estruturantes, tendo em vista que 82% do conteúdo digital que circula na internet é audiovisual. Dessa forma, com base em nossa experiência, um eixo audiovisual atua na transversalização, descentralização e territorialização da educação digital em todo o Brasil, tendo potencialidade de incentivar a adoção de leis e políticas semelhantes em outros países latino-americanos”, registram os educadores.

Nesse cenário, pensa-se “uma educação digital que não sirva estritamente aos interesses de uma inovação industrial e mercadológica, à compra e venda de novos aparelhos tecnológicos, forçando uma obsolescência programada com impactos ambientais irreversíveis e um excessivo consumo de energia que coloca em risco a sustentabilidade da vida planetária”, mas sim “o acesso básico da escola pública a equipamentos, formação e tecnologias assistivas e, especialmente, uma educação digital crítica alinhada a processos criadores e inventivos de mundos mais justos, menos desiguais e menos violentos”.

Colaborou João Schelbauer

Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais

Carta de Ouro Preto – Encontro da Educação e XV Fórum da Rede Kino

A Rede Kino – Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual – foi fundada em agosto de 2008. Atualmente, constitui-se por 184 representantes da sociedade e articula ações que envolvem todas as regiões brasileiras, tendo representação também na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Cuba, Uruguai, México e Peru.

A pluralidade, diversidade e amplitude da Rede se expressam nos Fóruns anuais de Cinema e Educação que vêm ocorrendo na Mostra de Cinema de Ouro Preto, CineOP. Neste período foram apresentados mais de 100 projetos de educação audiovisual digital e analógica vinculados a universidades, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, secretarias estaduais e municipais de educação e cultura, escolas, territórios de fronteira, espaços de saúde, cineclubes, escolas do campo, quilombos e aldeias indígenas. Parte significativa dessa produção está densamente debatida no âmbito acadêmico e nos mais de 40 livros impressos e um número ainda maior de ebooks lançados apenas nos últimos três anos.

Um total de mais de 180 filmes produzidos nesses contextos foram apresentados nas Mostras KINO ao longo dos últimos anos. Essas obras são selecionadas a partir de chamadas públicas para toda América Latina, o que revela a existência de um universo mais vasto de realizações audiovisuais produzidas. Destacamos que essas experiências atravessam todos os níveis de ensino, promovendo práticas pedagógicas que articulam o cinema e as tecnologias digitais com a singularidade de cada território, instigando professores, funcionários, estudantes, famílias e comunidades na construção compartilhada de conhecimento. 

Ao longo dos últimos 15 anos, a Rede KINO produziu 13 cartas como esta, documentos propositivos que apontam para a consolidação de políticas públicas para a educação, cinema e audiovisual e denotam a relevância da Rede no fomento de programas, projetos e ações em todo o Brasil, bem como em outros países da América Latina. Nestas linhas de ação ressaltamos: 1) participação no GT de discussão para a regulamentação da Lei Federal 13.006 de 2014, que determina a exibição de duas horas de filmes brasileiros por mês nas escolas e cujo texto final foi entregue ao Conselho Nacional de Educação em 2016; 2) realização de curadorias de obras audiovisuais com vistas à constituição de um Acervo Audiovisual Escolar Livre, em português e espanhol; 3) formação de novas audiências críticas e atentas a cinemas diversos e acessíveis; 4) invenção, implementação e acompanhamento de práticas pedagógicas integradas à obrigatoriedade do ensino de história afro-brasileira e indígena; 5) formação de professores e estudantes em todos os níveis e modalidades de ensino, com atenção à diversidade étnico-racial e de gênero, visando à produção de tecnologias audiovisuais acessíveis, com atenção às populações mais vulneráveis. 

Neste ano, centralizamos nossos esforços na leitura crítica e criativa da Política Nacional de Educação Digital, instituída em janeiro de 2023, a partir da publicação do livro Cinema e educação digital: A Lei 14.533 – Reflexões, perspectivas e propostas. Nesse sentido, o XV Fórum da Rede Kino tomou este debate como eixo articulador de seus debates.

Nosso diagnóstico revela a necessidade de uma Política Nacional de Educação Digital – PNED – que inclua o audiovisual como um de seus eixos estruturantes, tendo em vista que 82% do conteúdo digital que circula na internet é audiovisual. Dessa forma, com base em nossa experiência, um eixo audiovisual atua na transversalização, descentralização e territorialização da educação digital em todo o Brasil, tendo potencialidade de incentivar a adoção de leis e políticas semelhantes em outros países latino-americanos.

Nessa perspectiva, defendemos uma PNED que garanta o acesso básico da escola pública a equipamentos, formação e tecnologias assistivas e, especialmente, uma educação digital crítica alinhada a processos criadores e inventivos de mundos mais justos, menos desiguais e menos violentos. Vale ressaltar que a educação digital precisa ser elaborada em articulação com a educação analógica sem de modo algum suplantá-la.

Pensamos, portanto, uma educação digital que não sirva estritamente aos interesses de uma inovação industrial e mercadológica, à compra e venda de novos aparelhos tecnológicos, forçando uma obsolescência programada com impactos ambientais irreversíveis e um excessivo consumo de energia que coloca em risco a sustentabilidade da vida planetária. 

Queremos um digital que nos aproxime e fomente a invenção de um comum, promovendo o intercâmbio de saberes, sempre localizados e provisórios, nunca universalizantes. Uma educação digital que seja, ela mesma, pensamento sobre a tecnologia e seus processos subjetivantes. 

Desta forma, a Rede Latino Americana de Educação, Cinema e Audiovisual se posiciona como interlocutora legítima e qualificada dirigindo-se às instâncias federais abaixo relacionadas para construirmos juntos uma Política Nacional de Educação Digital: 

Ministério da Educação (MEC)  

Ministério da Cultura (MinC) | Secretaria do Audiovisual 

Agência Nacional de Cinema (Ancine)

Rede Nacional dos Pontos de Cultura

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Ministério das Comunicações (MCom)

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Ministério das Mulheres 

Congresso Nacional 

Ainda que tenhamos destacado aqui instâncias da administração federal do Estado Brasileiro, onde a Lei encontra-se em discussão neste momento, entendemos que a educação digital implica um pensamento sem fronteiras, envolvendo todas as demais esferas administrativas e seus agentes públicos e privados, bem como toda a sociedade civil. Neste sentido, defendemos a atuação de membros da Rede Kino na problematização, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas que garantam uma educação digital efetivamente justa, diversa, inclusiva e democrática.

Ouro Preto, 25 de junho de 2023

Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual

Novo PNPA (Plano Nacional de Preservação Audiovisual)

Os membros da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual – ABPA e os participantes do Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais reunidos na 18ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto celebram a recriação do Ministério da Cultura – MinC, retomando o diálogo com o setor cultural e inaugurando um novo caminho de interlocução para o campo da preservação audiovisual com a instalação da Diretoria de Preservação e Difusão da Secretaria do Audiovisual do MinC. Reafirmamos, neste novo contexto, a importância do reconhecimento do campo da preservação audiovisual e da ABPA como interlocutor na consolidação de políticas públicas para o setor. 

Na 18ª CineOP, estabelecemos como meta a atualização do Plano Nacional de Preservação Audiovisual – PNPA. Diante de um novo cenário político era chegado o momento de retomar o documento original, lançando em 2016, durante o Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros na 10ª edição da CineOP. Na época, o trabalho realizado de forma coletiva pela ABPA representou um marco para o setor, pois sintetizou uma série de demandas históricas. A atualização do PNPA foi uma tarefa coletiva coordenada pela ABPA, com contribuições de profissionais do audiovisual que integram os grupos de trabalho do Fórum de Tiradentes e amplamente discutida no Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros nesta edição da CineOP. 

No mesmo sentido, destacamos a retomada da interlocução entre Estado e sociedade civil, com a participação de representantes da Secretaria do Audiovisual que debateram conosco os caminhos para a implementação de uma Política Nacional de Preservação Audiovisual. 

Celebramos também a criação, durante a CineOP, do Fórum Brasileiro de Museus da Imagem e do Som – MIS em Rede. 

Demonstramos preocupação com o fechamento do Cine-Teatro Vila Rica, ausente pelo segundo ano consecutivo da programação da CineOP. 

Reforçamos a importância dos temas debatidos durante esta edição da CineOP, com a incorporação de novos agentes ao debate sobre a preservação audiovisual. 

Após seis anos de ataques à democracia e violência contra valores fundamentais da sociedade, como a Cultura e a Educação, apresentamos o Plano Nacional de Preservação Audiovisual na sua versão atualizada e aprovada em Assembleia Geral ordinária da ABPA. Trata-se de um documento essencial para subsidiar as políticas públicas voltadas para a área de preservação audiovisual no Brasil e promover o desenvolvimento do setor. 

Ouro Preto, 25 de junho de 2023

Associação Brasileira de Preservação Audiovisual – ABPA

Veja a cobertura da CineOP no Blog do Arcanjo!

*O jornalista e crítico Miguel Arcanjo Prado viajou a convite da CineOP e Universo Produção.

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Jornalista cultural influente, Miguel Arcanjo Prado dirige o Blog do Arcanjo desde 2012 e o Prêmio Arcanjo desde 2019. É Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Eleito três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por TV Globo, Grupo Record, Grupo Folha, Editora Abril, Huffpost Brasil, Grupo Bandeirantes, TV Gazeta, UOL, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. Foi coordenador da SP Escola de Teatro. Integra o júri do Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio Governador do Estado de SP, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Destaque Imprensa Digital, Prêmio Guia da Folha e Prêmio Canal Brasil. Vencedor do Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade Prêmio Governador do Estado, maior honraria na área de Letras de São Paulo.
Foto: Edson Lopes Jr.
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