Por MIGUEL ARCANJO PRADO
@miguel.arcanjo
Reunidos em torno do senso do “bem comum”, pesquisadores e estudiosos internacionais do assunto se unem no CPF Sesc no seminário presencial Comum: pela Política e Estética da Partilha. O programa também traz workshops dentro do mesmo tema, com realização de 1º a 5 de setembro e inscrições gratuitas. Denise Pollini assina a concepção do projeto e também a curadoria, ao lado de Pascal Gielen. Segundo elas, o desejo é “promover o encontro, a reflexão e o aprofundamento ao redor do conceito de Commons e seus desdobramentos em áreas tais como a as políticas públicas, o urbanismo, as artes e as ciências sociais”. O Blog do Arcanjo esmiúça a programação e o conceito a seguir.
Bem comum
O termo inglês “Commons” (Comum) designa, para além de seu sentido direto, uma disciplina de estudos que desde há mais de uma década tem despontado como um tema indispensável para pensarmos as relações entre grupos de pessoas, sejam cidadãos de um país, de uma cidade, de uma comunidade ou de um bairro. Por “comum” subentende-se tudo aquilo que é partilhado e também um corpo social que é constituído pela alteridade mas unido pela partilha de recursos ou projetos.
O Sesc São Paulo, para além de anfitrião do evento, é um caso de estudo a ser refletido durante o encontro, já que a partilha e a convivência estão no cerne da instituição. O seminário tem apoio do Consulado Geral da Bélgica, da Universidade da Antuérpia e do FCT- Portugal. As falas em idiomas que não sejam o português terão tradução simultânea.
O Blog do Arcanjo apresenta a programação completa a seguir.
Programação
Seminário Comum: pela Política e Estética da Partilha
1/9
10h a 10h30: Apresentação do seminário
Com Denise Pollini.
10h30 a 11h10: Política do Comum – em direção a uma nova estética democrática
Nesta conferência Pascal Gielen argumenta por um modelo de democracia agonística para além da identidade política, que é baseada na estética da política da comunalidade. Nesta, não importa amolecer ou suprimir conflitos e tensões, mas fazê-los visíveis e vivos. Esta “política do comum” não começa pela igualdade entre culturas, mas foca-se permanentemente nos excluídos, naqueles que não são representados ainda e que não possuem uma voz independente de seu ambiente cultural, gênero ou classe social. Esta não foca em identidades, mas na livre manutenção e liberação democrática de fontes comuns necessárias, como educação, idioma, cultura, mas também trabalho, saúde e moradia. Esses recursos são objeto de luta e discussão contínuas. Como espaços semipúblicos, as instituições culturais e educacionais podem ser os laboratórios ideais para essa democracia agonística da comunhão.
Com Pascal Gielen.
11h10 a 11h50: Licenciamento livre e commons digitais
No início dos anos 2000, no contexto que ficou conhecido como “copyright wars” (guerras do direito autoral), o licenciamento livre surgiu como uma grande promessa pela constituição de commons digitais e de uma cultura de compartilhamento online. Mais de vinte anos depois, a internet transformou-se e com ela também as concepções, usos e promessas do licenciamento livre. De um lado, ele virou a base de projetos colaborativos da mais absoluta importância, como a Wikipédia, um dos sites mais acessados do mundo, e acervos públicos compartilhados. De outro, concentração comercial, avanço tecnológico e novas práticas corporativas avançaram em espaços de compartilhamento e levantaram novos desafios. Qual o presente e o futuro dos commons e do licenciamento livre na internet?
Com Mariana Giorgetti Valente.
12h a 12h40: Território do comum emergente: rumo a uma cidade de limiares
Reclamar o direito à cidade significa reclamar a cidade como elemento comum que se faz pelo poder emancipatório e a criatividade da coletividade. Territórios do comum emergente estão sendo desenvolvidos em esforços de reinventar as comunidades urbanas através da partilha e de práticas que liberam as forças emancipatórias de cooperação. Espaços comuns, portanto, devem ser compreendidos não como enclaves temporários de contato com a alteridade, mas como limiares que se comunicam e multiplicam-se pelo processo de comunalização urbana. Apresentando exemplos concretos da Europa e América Latina, esta conferência buscará mostrar que esforços implícitos e explícitos para a emancipação coletiva podem construir uma cidade emergente de limiares.
Com Stavros Stavrides.
12h40 a 13h10: Perguntas
15h a 15h15: Abertura
Com Denise Pollini.
15h15 a 15h55: A experiência do PretaHub
PretaHub é um Hub de expressão máxima da criatividade, inventividade e tendências pretas, construindo um espaço que nasceu em 2002 a partir do mapeamento e conhecimento empírico do empreendedorismo negro, realizado pelo Instituto Feira Preta. O hub oferece atividades de capacitação técnica e criativa, atuando também como aceleradora e incubadora de novos projetos, como o “Afrolab” – programa voltado ao pequeno e médio empreendedor; o “Pretas Potências” – projeto com foco em jovens negros; o “Conversando a Gente se Aprende” – programa destinado à grandes empresas; o “Festival Feira Preta” – maior festival de cultura e economia criativa preta da América Latina, entre outros. Adriana Barbosa, fundadora e CEO da PretaHub trará, nesta conferência, um pouco desta história, tendo por fio condutor o seu compromisso com a coletividade.
Com Adriana Barbosa.
15h55 a 16h35: Comum agora: encantamentos latino-americanos para a organização coletiva
A partir da experiência do Instituto Procomum e do livro Comunal, a conferência abordará experiências de lideranças e participantes de movimentos, organizações e grupos organizados para promoção de direitos dos povos indígenas, direito à moradia, direitos das mulheres e das mulheres negras, direito e proteção à terra, direito à soberania alimentar e à subsistência. São experiências coletivas e comunitárias que constroem realidades e possibilidades de existência em um sistema vigente econômico e social que funciona para muito poucos. Em nossos contexto ou em nossas vivências, que presentes essas práticas inspiram e que futuros essas experiências apontam? O que podemos aprender com elas?
Com Georgia Nicolau.
16h50 a 17h30: O trabalho das Redes da Maré
A Redes da Maré é uma organização da sociedade civil, que nasceu da mobilização comunitária nas favelas da Maré. Formalizada em 2007, tem como missão tecer as redes necessárias para efetivar os direitos da população do conjunto de 16 favelas da Maré, onde residem mais de 140 mil pessoas. A partir de mais de 17 anos de pesquisa e observação participante, que resultaram na publicação do livro “Dores que Libertam: falas de mulheres das favelas da Maré” (2018), Miriam Krenzinger apresentará, nesta conferência, o trabalho das Redes da Maré e sua reverberação social como um caso de estudo, a partir dos conceitos de bem-comum e da partilha de recursos.
Com Miriam Krenzinger.
17h30 a 18h: Perguntas
2/9
10h a 10h30: Apresentação do seminário
Com Denise Pollini.
10h30 a 11h10: Clusters emocionais para políticas culturais pluralistas
“Conjuntos emocionais” (emotional clusters) são definidos por Giuliana Ciancio como agrupamentos temporários, informais e orientados por valores, habitados por atores de cima para baixo e de baixo para cima que expressam (em voz alta ou silenciosamente) sua urgência em se envolver em lutas sobre a “qualidade de vida”, colocando no centro das suas ações os assuntos de interesse público comum. A conferência pretende qualificar esses “conjuntos emocionais” e sua função política transformadora nos processos decisórios. Com base em dois estudos de caso específicos, focará: (a) nos esforços pessoais de funcionários públicos, ativistas culturais, formuladores de políticas públicas, artistas; (b) nas formas como esses atores responderam ao deslocamento pessoal, esgotamento, dor social, choque cultural ou solidão política; (c) nas formas de coletivização que os levaram a escolhas transformadoras baseadas em valores. O objetivo é mostrar como atores culturais e políticos responderam criticamente à regeneração do neoliberalismo e como eles co-imaginaram/co-projetaram empiricamente experimentos horizontais de tomada de decisão e política cultural/deliberações políticas.
Com Giuliana Ciancio.
11h10 a 11h50: O uso criativo da lei em espaços culturais comunalizados
A conferência abordará o modo como espaços culturais comunalizados podem tornar-se meios para tratarmos de questões como democracia, inclusão, justiça social, coesão territorial e proteção dos trabalhadores culturais. Aproveitando os aprendizados do projeto político Espaços Culturais e Criativos e Cidades (CCSC) (www.spacesandcities.com) e, a partir de uma observação participante do caso do espaço L´Asilo em Nápoles (www.exasilofilangieri.it), a conferência centrar-se-á em métodos de “uso criativo da lei” elaborados por comunidades e ativistas-especialistas, com o objetivo de recuperar esses espaços e inovar as políticas urbanas e culturais das instituições.
Com Maria Francesca De Tullio.
12h a 12h40: o direito cidadão à completa transparência do “Sistema da Dívida”
O antigo conceito de Commons vem sendo ampliado ao longo do tempo, destacando-se o premiado trabalho de Elinor Ostrom, Nobel de Economia em 2009, que estendeu sua abordagem para o âmbito do conhecimento. Esse conceito poderia ser ampliado para o debate sobre o direito cidadão à completa transparência das contas públicas, em especial do “Sistema da Dívida” e seus mecanismos financeiros, por ser uma obrigação que sacrifica o conjunto da sociedade que arca com o seu pagamento sob várias formas, por gerações seguidas, embora apenas uma minoria se beneficie desse sistema. A ferramenta da auditoria da dívida com participação social sobressai como uma alternativa que possibilita o conhecimento e a mobilização necessária para a busca de soluções.
Com Maria Lucia Fattorelli.
12h40 a 13h10: Perguntas.
13h10 a 13h30: Encerramento.
Comum: pela Política e Estética da Partilha-Workshops
Os workshops buscam oferecer uma oportunidade para um contato mais informal e a troca de experiências entre pesquisadores e ativistas europeus e brasileiros acerca do conceito de “Commons”, isto é, de “bem comum”.
Os workshops serão conduzidos em inglês, com tradução simultânea, e receberam o apoio da Consulado Geral da Bélgica, Universidade da Antuérpia e FCT- Portugal.
Programação dos workshops
4/9
14h30: Abertura
Com Denise Pollini.
14h40 a 15h40: A carteira sobre a mesa
De quem nós recebemos o dinheiro? Na maior parte das vezes recebemos dinheiro do governo que nos paga subsídios, de um empregador que paga o nosso salário ou de um cliente que compra algo de nós. Mas o que acontece quando temos que distribuir dinheiro entre nós? Quando o provedor do dinheiro é também o seu receptor? Como nós destinamos os recursos? Este dilema é algo com que os “commoners” sempre são confrontados. Eles precisam decidir coletivamente sobre o uso e destino dos recursos que mantêm e no qual investem. No workshop “Carteira sobre a Mesa” será conduzido o seguinte experimento: dois mil reais fictícios serão colocados sobre a mesa e os participantes deverão distribuir de maneira justa entre todos, de acordo com princípios do comum (Commons). Quem irá receber o dinheiro e quanto?
Com Pascal Gielen.
16h a 17h: Espaços limítrofes
Stavros Stavrides debaterá o conceito de “espaços limítrofes” para uma urbanística do comum.
Com Stavros Stavrides.
5/9
14h30: Abertura
Com Denise Pollini.
14h40 a 15h40: O espaço comunal L´Asilo
Maria Francesca De Tullio apresentará o exemplo do espaço comunal L´Asilo, localizado em Nápoles, Itália, como caso de estudo para aquilo que poderia ser chamado de “uso criativo da lei”, que tem por objetivo a proteção e manutenção de espaços reclamados pelas comunidades.
Com Maria Francesca De Tullio.
16h às 17h: Conjuntos emocionais
Giuliana Ciancio apresentará o conceito de “conjuntos emocionais” trabalhado por ela em sua pesquisa e em sua atuação prática, na qual investiga o papel das emoções nos processos políticos decisórios.
Com Giuliana Ciancio.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas a partir das 14h do dia 23/8 no site do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc ou presencialmente em qualquer unidade do Sesc São Paulo. Após o início da atividade não é possível realizar inscrição. O cadastro é pessoal e intransferível.
Palestrantes
Denise Pollini
Pesquisadora, educadora e curadora. Atualmente desenvolve PhD na Universidade da Antuérpia e integra o Centro de Investigação “Culture Commons Quest Office” (CCQO) na Antuérpia, onde pesquisa novas institucionalidades frente à museus e instituições culturais.
Georgia Nicolau
Senior Fellow na Atlantic Fellows for Social and Economics Equity da LSE e pesquisadora associada do grupo de Políticas da Desigualdade na mesma universidade. É uma das fundadoras do Instituto Procomum.
Adriana Barbosa
CEO da PretaHub, fundadora do Instituto Feira Preta e do Festival Feira Preta. Em 21 anos, o evento movimentou cerca de R$12 milhões, com resultado da contratação de pessoas e venda de produtos e serviços.
Pascal Gielen
Escritor e professor de Sociologia da Cultura e Política no Instituto de Pesquisa pelas Artes da Universidade da Antuérpia, Bélgica, onde lidera o Centro de Pesquisa “Culture Commons Quest Office” (CCQO).
Mariana Giorgetti Valente
Professora de Direito na Universidade de St. Gallen, Suíça. Diretora do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia em São Paulo. Doutora em direito pela USP, foi coordenadora do Creative Commons Brasil.
Stavros Stavrides
Arquiteto e ativista. É professor na Escola de Arquitetura na Universidade Técnica de Atenas, Grécia. Atualmente é o diretor do Laboratório de Design de Arquitetura e Comunicação da mesma universidade.
Giuliana Ciancio
Pesquisadora, gestora cultural e curadora. Tem doutorado em gerenciamento cultural. É membro do centro de pesquisa Culture Commons Quest Office na Universidade da Antuérpia e cofundadora da empresa Liv.in.g. (Live Internationalization Gateway).
Maria Francesca De Tullio
Pesquisadora de Pós-Doutorado em Direito Constitucional na Universidade Federico II, em Nápoles. É autora do livro “Rights, Budget Constraints, Economic Recovery between Mirage and Reality” e ativista do espaço L´Asilo.
Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida desde 2000. É membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB. É auditora-fiscal do Ministério da Fazenda, aposentada desde 2010.
Miriam Krenzinger
Professora Titular do Departamento de Métodos e Técnicas e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da UFRJ. É assistente social, criminóloga e doutora em Serviço Social pela PUC-RS.
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Jornalista cultural influente, Miguel Arcanjo Prado dirige o Blog do Arcanjo desde 2012 e o Prêmio Arcanjo desde 2019. É Mestre em Artes pela UNESP, Pós-graduado em Mídia e Cultura pela ECA-USP, Bacharel em Comunicação pela UFMG e Crítico da APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes, da qual foi vice-presidente. Eleito três vezes um dos melhores jornalistas culturais do Brasil pelo Prêmio Comunique-se. Passou por TV Globo, Grupo Record, Grupo Folha, Editora Abril, Huffpost Brasil, Grupo Bandeirantes, TV Gazeta, UOL, Rede TV!, Rede Brasil, TV UFMG e O Pasquim 21. Foi coordenador da SP Escola de Teatro. Integra o júri do Prêmio Arcanjo, Prêmio Jabuti, Prêmio Governador do Estado de SP, Sesc Melhores Filmes, Prêmio Bibi Ferreira, Destaque Imprensa Digital, Prêmio Guia da Folha e Prêmio Canal Brasil. Vencedor do Troféu Nelson Rodrigues, Prêmio Destaque em Comunicação ANCEC, Troféu Inspiração do Amanhã, Prêmio África Brasil, Prêmio Leda Maria Martins e Medalha Mário de Andrade Prêmio Governador do Estado, maior honraria na área de Letras de São Paulo.
Foto: Edson Lopes Jr.
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